Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade visa informar de forma clara e objetiva como o Clinario coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários, garantindo transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 22/02/2025.

1. Coleta de Dados

O Clinario coleta os seguintes dados pessoais dos Usuários, tanto no momento do cadastro quanto no uso da plataforma:

• Nome completo;
• E-mail;
• Celular;
• Documento fiscal (identificação tributária conforme legislação do país de cadastro, por exemplo, CPF ou CNPJ);
• Endereço de cobrança (solicitado na página de pagamento do Stripe);
• Dados de pagamento, incluindo informações de faturamento, valor de transação e identificador de pagamento, processados via Stripe;
• Registros de acesso (IP, navegador, localização, páginas visitadas).

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar a conta do Usuário na plataforma;
• Permitir o uso das funcionalidades da plataforma, como gestão de pacientes e envio de formulários personalizados;
• Enviar notificações via SMS e e-mail para acompanhamento de formulários e comunicações administrativas;
• Processar pagamentos e emissão de notas fiscais para assinantes do serviço, em conformidade com as exigências fiscais aplicáveis;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a experiência do Usuário com base em dados analíticos e estatísticos coletados por meio de cookies.

3. Armazenamento e Proteção dos Dados

O Clinario adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança das informações armazenadas, incluindo criptografia de dados sensíveis e acesso restrito aos servidores do Supabase.

Os dados podem ser armazenados fora do Brasil em conformidade com as normativas de transferência internacional de dados.

O Clinario não armazena diretamente dados bancários ou de cartão de crédito. Todas as transações financeiras são processadas exclusivamente pelo Stripe, que gerencia as transações de forma segura e segue os padrões PCI DSS.

4. Compartilhamento de Dados

O Clinario não compartilha os dados pessoais dos Usuários com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Empresas provedoras de serviços essenciais, como processamento de pagamentos e envio de SMS;
• Cumprimento de ordem judicial ou determinação legal;
• Mediante consentimento explícito do Usuário.

5. Cookies e Registros de Acesso

Quando o Usuário acessa a plataforma, são coletadas informações automaticamente por meio de cookies, como:

• Endereço IP;
• Localização aproximada;
• Tempo de visita e páginas acessadas. O armazenamento desses registros de acesso é realizado conforme exigência legal, pelo período mínimo de 6 meses.

6. Direitos dos Usuários

Os Usuários podem exercer os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar, corrigir ou excluir dados pessoais armazenados;
• Solicitar a anonimização ou bloqueio de dados indevidos;
• Revogar o consentimento para uso de dados a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

7. Cancelamento e Exclusão de Dados

O Usuário pode solicitar o cancelamento da conta e exclusão dos dados armazenados, exceto aqueles que devem ser mantidos por obrigação legal. Informações de pacientes cadastradas na plataforma por psicólogos também serão excluídas de forma permanente, conforme solicitado.

8. Alterações na Política de Privacidade

O Clinario se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Caso haja mudanças significativas, o Usuário será informado via e-mail ou notificação na plataforma.

9. Canal de Atendimento

Dúvidas e solicitações relacionadas à Política de Privacidade podem ser enviadas pelo site: suporte.clinario.com.