Política de Cancelamento e Reembolso

Esta Política de Cancelamento e Reembolso regula os procedimentos e condições para solicitação de cancelamento e reembolso de assinaturas adquiridas na plataforma Clinario, conforme os Termos de Uso e a legislação aplicável.

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 22/02/2025.

1. Cancelamento da Assinatura

1.1. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da área de gerenciamento de assinaturas na plataforma Clinario ou entrando em contato com o suporte através dos canais oficiais.

1.2. O cancelamento da assinatura impede a renovação automática no ciclo seguinte, mas o acesso à plataforma permanecerá ativo até o fim do período já pago.

1.3. O cancelamento da assinatura não gera reembolso automático, salvo nas condições especificadas na seção de reembolso.

2. Reembolso

2.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, o Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento e obter reembolso integral dentro de 7 (sete) dias corridos a partir da data da assinatura inicial.

2.2. Para solicitar o reembolso dentro do prazo de arrependimento, o Usuário deve enviar um pedido formal através do suporte da plataforma, informando o e-mail cadastrado e os dados da assinatura.

2.3. O reembolso será processado dentro do prazo estipulado pela operadora de pagamentos, podendo variar conforme as regras do Stripe.

2.4. Não será concedido reembolso para cancelamentos solicitados após o prazo de 7 (sete) dias, salvo em situações excepcionais a critério do suporte Clinario.

2.5. Em caso de assinaturas renovadas automaticamente, o Usuário é responsável por solicitar o cancelamento antes da próxima cobrança. O reembolso não será concedido para cobranças recorrentes já processadas.

3. Procedimentos para Solicitação

3.1. O pedido de cancelamento e reembolso deve ser encaminhado pelo suporte da plataforma.

3.2. O suporte pode solicitar informações adicionais para verificação da identidade do Usuário e validação da solicitação.

3.3. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado no momento da assinatura.

4. Disposições Gerais

4.1. Esta política pode ser atualizada a qualquer momento pelo Clinario. Caso haja alterações relevantes, os Usuários serão notificados.

4.2. A utilização da plataforma implica aceitação desta Política de Cancelamento e Reembolso.

4.3. Dúvidas e solicitações relacionadas à Política de Cancelamento e Reembolso podem ser enviadas pelo site: suporte.clinario.com.